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 A interpretação destes Termos e Condições é exclusiva do ginasiosportugal.com, que se reserva ao direito de os modificar em qualquer momento.

Adesão ao portal
– A adesão aos serviços por parte dos utilizadores é gratuita
 – A adesão dos parceiros aos serviços e consequente presença no portal é gratuita. A adesão gratuita ao portal por parte dos parceiros permite-lhes a colocação gratuita dos seguiites elementos: Logótipo e nome do espaço; Descrição detalhada do espaço; Morada e telefone de contacto; Listagem e descrição de aulas e serviços; Informação sobre horários, transportes e acessos; Fotografias do espaço; Video do Espaço.
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Utilizadores

São definidos dois tipos de utilizadores no portal ginasiosportugal.com doravante referidos com “utilizador” e “parceiro”.
Utilizador
- É definido por utilizador qualquer pessoa que visualize o site ginasiosportugal.com
- Aos utilizadores é permitido adicionar gratuitamente comentários e avaliações através dos espaços disponibilizados para os mesmos.
- O ginasiosportugal.com e a entidade proprietária do portal, não se responsabilizam pelo conteúdo destas publicações, hiperlinks ou fontes mencionadas.
- O ginasiosportugal.com, através da entidade proprietária do portal, pode remover ou editar as publicações, comentários, avaliações, fotografias e informações inseridas pelos utilizadores, sem ter de referir as causas do mesmo;
- Ao infringir alguma das regras vigentes no ginasiosportugal.com, o utilizador assumirá toda e qualquer responsabilidade resultando em danos ou prejuízos perante qualquer entidade, pessoa singular ou coletiva, estando o ginasiosportugal.com e a entidade proprietária do portal, isentos de qualquer tipo de responsabilidade dai resultante;
- O ginasiosportugal.com reserva-se ao direito de suspender temporariamente as suas operações por razões técnicas sem necessidade de comunicar aos utilizadores;
- Aos utilizadores poderá ser solicitado o registo no portal através da introdução dos seus dados pessoais para poderem aceder a determinados conteúdos os serviços adicionais;
Parceiros
– É definido por parceiro qualquer empresa, empresário em nome individual ou profissional que actue nas áreas de divulgação do ginasiosportugal.com
- Aos referidos parceiros é permitida a visualização do portal e adicionar o seu espaço ao ginásioslisboa.com gratuitamente através da Adesão Base”
- Aos parceiros é permitido adicionar informações adicionais sobre o seu espaço, informações essas definidas pelo ginasiosportugal.com, através de outros planos de Adesão
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- O ginasiosportugal.com, através da entidade proprietária do portal, pode excluir o parceiro de usar o serviço (ex.: impedi-lo de fazer login), quando o parceiro tiver violado alguma das condições deste termo de uso, presentes neste documento;
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Responsabilidade do Utilizador e Parceiro

Ao aceitar as presentes Condições de Serviço, o parceiro obriga-se a:
- Fornecer todos os dados verídicos, completos e atualizados;
- Manter confidenciais os dados de acesso ao seu registo e usar unicamente o registo de que for titular, assumindo a plena responsabilidade pelas ações efetuadas com esse mesmo registo, ainda que por terceiros, com ou sem a sua autorização;
- Adotar unicamente comportamentos que não infrinjam a ordem jurídica vigente ou que lesem, de alguma forma, posições juridicamente protegidas;
- Não apresentar ofertas de compra ou venda de artigos, ou contratação ou prestação de serviços, ou comunicação de produtos e serviços ilícitos ou de carácter violento, provocativo, ofensivo, racista ou susceptível de violar a privacidade ou direitos de terceiros;
- Enquanto parceiro, assumir a total e exclusiva responsabilidade pela veracidade dos dados do espaço e a sua adequação ao conteúdo do espaço, bem como a responsabilidade pela legalidade do item anunciado.
Notificações
Os utilizadores e parceiros concordam em receber newsletters do ginasiosportugal.com bem como notificações relacionadas com o portal, incluindo eventuais alterações às presentes Condições de Serviço, para a caixa de correio eletrónico associado ao seu registo.

Política de Privacidade e segurança

Recolha de dados pessoais
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- A introdução e divulgação de espaços está reservada apenas a empresas, empresários em nome individual, profissionais liberais detentores dos espaços da área de atuação do ginasiosportugal.com e/ou aos colaboradores associados a essa mesma entidades com plenos poderes para actuar em nome das mesmas.
- Para a introdução e divulgação de espaços é necessário que os parceiros forneçam os seus dados pessoais e os dados relacionados com a atividade comercial do espaço, para que possam usufruir dos serviços disponibilizados.
- A recolha de dados de identificação do parceiro será efetuada através do preenchimento de um formulário de registo online.
- O Parceiro ao registar-se fornece dados pessoais, tais como o nome, endereço eletrónico, telefone, e-mail, etc., assim como os dados relacionados com a atividade comercial do espaço, nomeadamente o nome da empresa proprietária ou gestora do espaço e o seu respectivo número de identificação fiscal, necessários para participar e subscrever os serviços e comunicações do portal.
- AO acesso à página Web implica a introdução no sistema, pelos parceiros, de dados pessoais de identificação, tais como os aspectos relativos às suas preferências pessoais.
Tal tratamento é realizado no estrito cumprimento da legislação de protecção de dados pessoais tudo nos termos do disposto nas Directivas Europeias 95/46 e 2002/58, na Lei n.º 67/98 de 26 de Outubro e/ou qualquer legislação que regule, adite ou substitua a “Regulação sobre Protecção de Dados Pessoais”.
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Serviços adicionais

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